Política de Privacidade

Política de Privacidade Bem-vindo(a) à Modo Insights & Branding Lab (“Modo Branding” ou “Modo”)!

Somos uma empresa de prestação de serviços em pesquisa, estratégia e insights. Conduzimos estudos qualitativos, imersões em jornada de consumo, diagnósticos de marca e outros projetos sob medida para nossos clientes (“Serviços”), o que envolve, em muitos casos, a coleta e o uso de informações sobre pessoas que participam de nossas pesquisas, se candidatam a vagas ou se relacionam com a Modo pelos nossos canais de contato.

Para que possamos realizar nossos Serviços com qualidade, aprimorar nossos processos internos e manter nossa comunicação com você, a Modo realiza o tratamento de dados pessoais. Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos esta Política para que você, titular de dados pessoais, entenda: (i) como realizamos o tratamento dos dados pessoais; (ii) quais as medidas de segurança que aplicamos para manter seus dados protegidos e seguros; (iii) quais são os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”); e (iv) quais são os nossos canais de contato para que você possa exercer esses direitos.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Modo ocorrerá sempre em conformidade com esta Política de Privacidade, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais legislações aplicáveis, com base nas hipóteses legais cabíveis, incluindo, quando necessário, o seu consentimento livre, informado e inequívoco, formalizado por meio de termos de consentimento e demais comunicações disponibilizadas pela Modo.

Principais definições:

Muitos dos termos utilizados na Política de Privacidade (“Política”) são previstos na Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Para facilitar sua compreensão e leitura, apresentamos neste glossário os principais termos que utilizamos. Ao ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:

a) Dados Pessoais: São informações que identificam uma pessoa natural (ou seja, uma pessoa física), de forma direta – nome ou nº do CPF, por exemplo – ou indireta – como endereço ou dados financeiros;

b) Dados Pessoais Sensíveis: São aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

c) Banco de Dados: conjunto estruturado de dados, inclusive dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

d) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

e) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nesse caso, em cada projeto ou relação contratual, o Controlador será a pessoa ou empresa que definir as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais, o que poderá incluir a própria Modo ou seus clientes, conforme o contexto aplicável;

f) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. Nesse caso, a Modo poderá atuar como Operadora quando realizar o tratamento de dados pessoais em nome de seus clientes, seguindo as instruções por eles fornecidas e os limites estabelecidos nesta Política e na legislação aplicável.;

g) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

h) Bases Legais: São os fundamentos jurídicos que legitimam, ou seja, possibilitam o tratamento dos dados pessoais.

Caso queira saber mais a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados, pode acessá-la clicando aqui. Se tiver alguma dúvida sobre algum conceito desta Política e queira saber mais a respeito, é possível entrar em contato conosco para sanar eventuais dúvidas por meio do contato informado no quadro resumo.

1. Termos gerais

1.1 Geral. Para fins desta política, a “Modo”, refere-se em conjunto, às sociedades (MODO DESIGN E INFORMACAO LTDA)., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.099.588/0001-20, com sede no Rio de Janeiro/RJ e MODO DESENHO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.827.580/0001-05, com sede na cidade de São Paulo/SP, as quais, as quais, conforme a natureza da operação de tratamento, podem atuar isolada ou conjuntamente na qualidade de controladoras ou de operadoras de dados pessoais, nos termos da LGPD. A Modo considera que o uso de dados pessoais é assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política foi elaborada para comunicar as práticas relativas ao tratamento de dados pessoais, especialmente relacionados à coleta, utilização e processamento de informações que os(as) que os(as) titulares forneçam no contexto da prestação de serviços da Modo e de seus canais de contato.

1.2 Autorização de Tratamento. Ao utilizar os serviços da Modo e/ou se comunicar conosco por meio de nossos canais de contato, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade e autoriza o tratamento de seus dados pessoais, nas hipóteses em que o consentimento seja a base legal aplicável. Caso você não concorde com as práticas e políticas descritas neste instrumento, recomendamos que não forneça seus dados pessoais nem utilize nossos serviços.

1.3 Regulamentação. A Modo atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), da Lei nº 13.709/2018 e demais normas que venham a ser aplicadas.

1.4 Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade, o Titular poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais (“DPO”) Romulo Queiroz pelo e-mail dpo@modobranding.com

1.5 Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser tratados dos Titulares, enquanto utilizam os nossos serviços, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

2. Dados pessoais tratados

2.1 Tratamento de Dados Pessoais dos(as) Titulares. A Modo poderá tratar, a depender da relação estabelecida (participação em pesquisas, prestação de serviços, candidatura a vagas, relação comercial ou institucional), as seguintes informações e/ou dados pessoais dos(as) Titulares:

a) Dados de identificação: nome completo, número de documento de identificação (como RG e CPF ou equivalentes), data de nascimento e idade;

b) Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone/celular (incluindo WhatsApp, quando informado) e endereço residencial ou profissional (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP);

c) Dados sociodemográficos: estado civil, profissão/ocupação, grau de escolaridade, composição familiar (como informação sobre filhos), faixa de renda e outras informações similares fornecidas em formulários de recrutamento e/ou de pesquisa;

d) Dados profissionais e acadêmicos: informações constantes de currículos, portfólios e apresentações profissionais (histórico de experiência, formação, links de portfólio, cargo, empresa, área de atuação etc.), inclusive para processos seletivos e gestão de equipe;

e) Dados financeiros e de pagamento: dados necessários para viabilizar pagamentos de incentivos, reembolsos e/ou remunerações relacionados à participação em pesquisas ou à prestação de serviços, tais como dados bancários ou chave de pagamento eletrônico (por exemplo, chave PIX), quando aplicável;

f) Dados de participação em pesquisas: respostas a questionários e roteiros de entrevista, percepções, opiniões, expectativas, hábitos e comportamentos de consumo, preferências de produtos e marcas, rotinas de uso, bem como demais informações fornecidas em entrevistas individuais, grupos, imersões e demais métodos de pesquisa qualitativa;

g) Dados de relacionamento com a Modo: histórico de projetos e estudos dos quais o(a) Titular participou, registros de contato, interações por e-mail, aplicativos de mensagem e outros canais de comunicação, bem como dados necessários à gestão da relação com clientes, parceiros, fornecedores e demais contatos de negócio (como nome, cargo, empresa, área, e-mail corporativo e telefone profissional).

2.2 Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis dos(as) Titulares. A Modo também poderá coletar, armazenar e utilizar, quando estritamente necessário para a execução de determinados estudos ou para o cumprimento de obrigações legais e contratuais, sempre com observância da LGPD e, quando exigido, mediante consentimento específico, os seguintes dados pessoais sensíveis dos(as) Titulares:

a) Dados de saúde e relacionados: informações sobre condições de pele e cabelo, alergias, histórico de procedimentos dermatológicos ou estéticos, uso de medicamentos, rotina de cuidados pessoais e demais informações de saúde pertinentes ao objetivo da pesquisa, conforme descrito nos formulários e termos de consentimento;

b) Dados sobre origem racial ou étnica e características físicas: autodeclaração de raça/cor, tipo de pele, tipo de cabelo e outras características físicas relevantes para a segmentação e análise dos estudos;

c) Dados de imagem e som: fotografias, filmagens, capturas de tela, gravações de voz e de vídeo realizadas em entrevistas, grupos, testes, imersões e demais atividades de pesquisa, na forma descrita nos termos de consentimento específicos de cada projeto;

d) Outros dados sensíveis eventualmente indicados em termos de consentimento específicos, limitados às finalidades ali descritas e às previstas nesta Política de Privacidade.

3. Como a Modo utiliza os dados tratados

3.1 Utilização. Ao aderir à presente Política, os(as) Titulares concordam que a Modo poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados no contexto da prestação de seus serviços e de seus canais de contato, com o objetivo de, observadas as bases legais aplicáveis:

a) realizar a identificação e o cadastro dos(as) Titulares para viabilizar a participação em pesquisas qualitativas, grupos, entrevistas, testes e demais projetos conduzidos pela Modo, bem como para gerenciamento da relação com clientes, parceiros, fornecedores e candidatos a vagas;

b) organizar, analisar e utilizar as informações obtidas em pesquisas, entrevistas, grupos e demais interações, a fim de elaborar diagnósticos, relatórios, estudos, recomendações estratégicas e demais entregáveis contratados pelos clientes da Modo;

c) garantir que o acesso aos dados pessoais seja restrito apenas às pessoas autorizadas, vinculadas contratualmente à Modo ou a seus parceiros, de acordo com a necessidade de conhecimento para execução das atividades;

d) aprimorar continuamente os serviços, metodologias de pesquisa, processos internos e formas de comunicação da Modo, inclusive por meio da avaliação de resultados, feedbacks de participantes, clientes e parceiros;

e) processar os dados coletados para identificar padrões, elaborar análises estatísticas e qualitativas, construir perfis de consumo e comportamento, bem como testar e melhorar ferramentas e soluções utilizadas nos projetos, inclusive ferramentas tecnológicas de apoio à análise;

f) assegurar o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais relacionadas às suas atividades, bem como atender solicitações de autoridades competentes, quando aplicável;

g) contatar e notificar os(as) Titulares acerca de sua participação em projetos, agendamento e remarcação de entrevistas, envio de materiais relacionados às pesquisas, bem como sobre alterações relevantes nesta Política de Privacidade e em outros documentos aplicáveis;

h) quando autorizado pelo(a) Titular, enviar comunicações institucionais, convites para participação em novos estudos, conteúdos informativos e materiais relacionados aos serviços prestados pela Modo.

3.2 Finalidade do Tratamento de Dados. Os dados pessoais tratados pela Modo estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

3.3 Operadora dos dados pessoais. Nos casos em que a Modo realiza o tratamento de dados pessoais por conta e ordem de seus clientes, por exemplo, quando conduz pesquisas, entrevistas ou análises utilizando bases de dados fornecidas pelo contratante ou coletando dados em nome dele, a Modo atua como operadora de dados pessoais. Nessa hipótese, as decisões sobre as finalidades e os meios do tratamento cabem ao cliente contratante, na qualidade de controlador dos dados pessoais, competindo a ele definir a base legal aplicável, o prazo de retenção e as demais diretrizes do tratamento, cabendo à Modo cumprir tais instruções e adotar as medidas de segurança adequadas, nos termos da legislação e dos contratos celebrados.

3.3.1 Limitação de responsabilidade. A Modo, quando atuar como operadora de dados pessoais, está empenhada em proteger a segurança e a privacidade dos dados que trata, implementando medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição indevida de dados pessoais. Nessas hipóteses, contudo, é fundamental que o cliente contratante, na qualidade de controlador dos dados pessoais, assuma a responsabilidade por definir as finalidades, os meios de tratamento e as bases legais aplicáveis às informações tratadas, bem como por fornecer aos titulares as informações necessárias, em conformidade com a legislação vigente.

3.4 Estatística de dados. A Modo poderá utilizar as informações coletadas dos(as) Titulares para gerar análises e estatísticas, preferencialmente em formato agregado ou anonimizado, com a finalidade de aprimorar continuamente suas metodologias de pesquisa, a qualidade dos estudos realizados e a eficiência de seus processos internos, contribuindo para que os serviços prestados atendam de forma cada vez mais eficaz às necessidades de participantes, clientes e parceiros.

3.5 Anonimização de dados. Todas as informações coletadas que venham a ser utilizadas para a formulação de estatísticas, análises ou estudos serão submetidas a um processo de anonimização. Isso significa que qualquer dado pessoal identificável será removido ou alterado de forma que os(as) Titulares não possam ser identificados(as) direta ou indiretamente. A empresa compromete-se a utilizar tecnologias e práticas que assegurem a irreversibilidade do processo de anonimização, garantindo que os dados anonimizados não possam ser revertidos para revelar a identidade dos(as) Titulares.

3.6 Processo de Anonimização de Dados. Sempre que possível e adequado aos objetivos do projeto, a Modo adota procedimentos de anonimização ou, ao menos, de redução de identificadores pessoais, com o intuito de reforçar a segurança e a privacidade dos(as) Titulares, especialmente quando dados e materiais serão compartilhados com clientes ou terceiros. Esse processo, que pode variar conforme o tipo de estudo e de entrega, envolve, entre outras, as seguintes etapas:

a) Remoção ou substituição de identificadores diretos: informações como nome, e-mail, telefone, documentos, endereço completo e outras referências que permitam identificar diretamente o(a) Titular podem ser removidas ou substituídas por códigos, iniciais ou outros identificadores internos nos conjuntos de dados e materiais de análise;

b) Agregação e consolidação de dados: sempre que possível, os dados são apresentados de forma agregada (por grupos, perfis ou segmentos), de modo que a análise se concentre em padrões e tendências coletivas, reduzindo a possibilidade de identificação de indivíduos específicos;

c) Técnicas complementares de desidentificação em materiais visuais e audiovisuais: em gravações, imagens e trechos de vídeo utilizados em relatórios e apresentações,

podem ser aplicados recursos como desfoque, tarjas, cortes de enquadramento, alteração de voz ou outras medidas similares para reduzir a possibilidade de identificação direta dos(as) Titulares.

3.7 Cookies. O site institucional da Modo (modobranding.com) pode utilizar cookies e tecnologias similares para garantir o seu funcionamento básico e melhorar a experiência de navegação dos(as) visitantes, por exemplo, lembrando determinadas preferências de uso do site. Esses cookies são armazenados diretamente no dispositivo do(a) Titular pelo próprio domínio da Modo e são utilizados apenas para fins funcionais e de navegação. O(A) Titular pode, a qualquer momento, gerenciar ou excluir cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que a desativação de determinados cookies estritamente necessários poderá afetar o funcionamento adequado de algumas funcionalidades do site.

4. Compartilhamento dos dados pessoais tratados

4.1 Compartilhamento. A Modo não divulga a terceiros dados pessoais e apenas compartilha as informações com terceiros nas hipóteses estritamente necessárias à execução de suas atividades, à prestação de seus serviços e ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais, tais como:

a) com clientes que contratam projetos de pesquisa, insights e estratégia, para os quais os dados são, preferencialmente, apresentados de forma agregada ou anonimizados; nos casos em que o compartilhamento de dados que permitam a identificação do(a) Titular (como imagem, voz ou depoimentos) seja necessário, isso ocorrerá nos limites dos respectivos termos de consentimento e desta Política;

b) com fornecedores e parceiros que apoiam a operação dos serviços da Modo, tais como empresas de recrutamento de participantes, locação de salas de pesquisa, prestadores de serviços de transcrição, gravação e edição de vídeo, armazenamento em nuvem, comunicação on-line, ferramentas de colaboração e outras soluções tecnológicas, sempre mediante contratos que prevejam deveres de confidencialidade e proteção de dados pessoais;

c) nos casos em que a Modo for obrigada a divulgar ou partilhar dados pessoais para cumprir ordem judicial ou decisão de autoridade competente, bem como para fins de prevenção à fraude, investigação de ilícitos ou outras hipóteses previstas em lei, regulamento ou procedimento processual aplicável;

d) quando o compartilhamento for necessário para proteger os direitos, bens ou a segurança da Modo, de seus Titulares ou de terceiros, inclusive em situações de reclamações, disputas ou demandas administrativas e judiciais;

e) mediante ação própria do(a) Titular, por exemplo quando este solicitar expressamente o envio de seus dados a terceiros ou autorizar, em termos específicos, o uso da sua imagem, depoimento ou outras informações em materiais de comunicação;

f) nos casos de reorganização societária envolvendo a Modo (como fusão, cisão, incorporação, venda parcial ou total de ativos ou de participação societária), hipótese em que as informações poderão ser compartilhadas com terceiros envolvidos na operação, sempre com a adoção das medidas necessárias para garantir a continuidade da proteção dos dados pessoais, nos termos desta Política.

4.2 Não-compartilhamento de dados com terceiros. A Modo compromete-se a não compartilhar os dados coletados com terceiros, salvo para as finalidades descritas nesta política e em consentimentos específicos e/ou anonimizados, sendo que todos os dados fornecidos pelos Titulares serão utilizados exclusivamente para as finalidades internas descritas, como personalização do serviço, comunicação, segurança e análise para melhoria contínua dos serviços.

5. Acesso e correção de dados pessoais

5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. O(a) Titular tem direito a acessar os seus dados pessoais tratados pela Modo, conforme determinado pela LGPD, contatando o DPO, por meio do e-mail: dpo@modobranding.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de
acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

a) Direito de confirmação da existência de tratamento: direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.

b) Direito de acesso: direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela Modo;

c) Direito de retificação: direito de solicitar que a Modo altere ou atualize os seus dados pessoais quando eles estiverem incorretos ou incompletos;

d) Direito de exclusão: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais do titular ou, caso não seja possível (pela obrigatoriedade de retenção, conforme previsto em lei), mantê-los no prazo previsto em lei em uma base inativa;

e) Direito à portabilidade de dados: direito à transmissão dos dados pessoais do titular para utilização de serviços de terceiros;

f) Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar revisão de decisões realizadas de forma unicamente automatizadas.

5.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. O(a) Titular tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados pela Modo, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, VI e 16, I, ambos da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do(a) Titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a Modo poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. A Modo toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos(as) Titulares e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

6. Notificação de modificações na Política de Privacidade

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A Modo poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, especialmente para refletir ajustes em seus processos internos ou em decorrência de mudanças legislativas ou regulatórias. Sempre que isso ocorrer, a versão atualizada será disponibilizada em seu site institucional, com indicação da data da última atualização. Quando as alterações forem relevantes e impactarem de forma significativa o tratamento de dados pessoais, a Modo poderá, adicionalmente, utilizar outros meios razoáveis de comunicação para informar seus clientes e parceiros sobre as mudanças.

6.2. Aceitação tácita. Pequenos ajustes nesta Política podem ocorrer sem afetar significativamente a forma em que a Modo trata dados pessoais, de modo que estes não precisarão ser informados.

7. Comunicação

7.1. Envio de Comunicações. Os(as) Titulares, ao fornecerem seus dados para participação nas pesquisas da Modo, concordam que seus dados serão utilizados exclusivamente para a realização das atividades relacionadas ao Estudo em questão. A Modo não realizará o envio de comunicações, publicidades ou novidades aos participantes após a conclusão dos estudos, exceto quando expressamente autorizado e relacionado a novos estudos ou pesquisas aos quais o(a) Titular possa ser convidado(a).

7.2. Política AntiSpam. A Modo toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.3. Confidencialidade. É assegurado o mais alto grau de confidencialidade no tratamento de dados como a lista de e-mails durante as tarefas regulares de administração da Modo.

8. Retenção e armazenamento de dados pessoais

8.1. Armazenamento de Dados. Os dados pessoais tratados pela Modo são, em regra, armazenados em serviços de computação em nuvem e em ferramentas de colaboração utilizadas pela empresa, que podem dispor de servidores localizados no Brasil e no exterior. O acesso a esses ambientes é restrito a pessoas autorizadas, sendo todos os colaboradores, prestadores de serviço e parceiros com acesso aos dados sujeitos a deveres de confidencialidade, sigilo profissional e respeito às diretrizes desta Política e da legislação aplicável.

8.2. Infraestrutura de Armazenamento. Para viabilizar suas atividades, a Modo utiliza principalmente serviços de computação em nuvem fornecidos pelo Google, bem como outras soluções tecnológicas necessárias à condução de pesquisas e à gestão de projetos. As interações que envolvem o envio, recebimento e compartilhamento de informações utilizam os recursos de segurança disponibilizados por esses provedores, tais como criptografia, rotinas de backup, ferramentas de monitoramento e políticas de segurança compatíveis com as boas práticas de mercado.

8.3. Retenção. A LGPD não estabelece um prazo único e específico para retenção de dados pessoais, mas determina que o armazenamento seja limitado ao tempo necessário para o cumprimento das finalidades do tratamento e das obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. No caso da Modo, os dados de participantes de pesquisa são, em regra, mantidos pelo prazo de até 6 (seis) meses após o encerramento do projeto ao qual se relacionam, salvo quando houver necessidade ou obrigação legal de guarda por período superior. Já os documentos e registros de natureza contratual, fiscal e contábil podem ser conservados por prazos maiores, compatíveis com as exigências da legislação vigente e com o exercício regular de direitos da Modo em processos administrativos ou judiciais.

8.4. Prazo de retenção. O armazenamento dos dados pessoais pela Modo é feito pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e ao atendimento das obrigações legais e contratuais aplicáveis, observados, em linhas gerais, os seguintes parâmetros:

a) dados de participação em pesquisas são mantidos, em regra, por até 6 (seis) meses após o encerramento do projeto ao qual se relacionam, para possibilitar eventuais ajustes solicitados pelos clientes e controle de participação em estudos futuros; após esse período, tais dados são eliminados ou, quando possível, anonimizados, salvo se houver outra base legal que justifique sua conservação por prazo superior;

b) documentos contratuais, registros contábeis e fiscais, comprovantes de pagamento e demais informações necessárias ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais podem ser conservados pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou por períodos maiores previstos em legislação específica;

8.4.1. Nos casos em que a Modo atua como Operadora, os dados pessoais serão mantidos armazenados conforme prazo indicado pelo Controlador.

8.4.2. Nos casos em que é necessária a retenção, o titular será informado a respeito desta impossibilidade de exclusão, caso seja solicitado por ele, e não será utilizado para outras finalidades que não sejam as previstas neste tópico.

9. Segurança de dados pessoais

9.1. Segurança da Informação. A Modo adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais que trata contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre essas medidas, incluem-se, por exemplo, o uso de serviços de armazenamento em nuvem com recursos de criptografia, controle de acesso baseado na necessidade de conhecimento, senhas de uso individual, rotinas de backup, políticas internas de segurança da informação e obrigações contratuais de confidencialidade para colaboradores e parceiros que tenham acesso aos dados.

9.2. Notificação em caso de Incidentes. Se a Modo tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem que se utiliza, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, irá notificar as autoridades competentes, os Titulares eventualmente afetados, acerca dessa violação e irá fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

10. Nossos canais oficiais de atendimento

10.1. Dúvidas ou sugestões. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou qualquer outra informação relacionada ao documento, o(a) Titular poderá requerer suporte através do e-mail dpo@modobranding.com

10.2. Horário de atendimento. O horário de atendimento do suporte é das 10h00 às 18h00, horário de Brasília (GMT-3). O nosso suporte tem como propósito não apenas resolver possíveis problemas de maneira rápida e eficiente, mas também buscar uma solução amigável.

11. Disposições gerais

11.1. Responsabilidade do(a) Titular. Os(as) Titulares serão responsáveis por indenizar a Modo por todos os custos e danos que esta possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

11.2. Cooperação com Autoridades. A Modo coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha enviado qualquer material que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

11.3. Lei aplicável e jurisdição. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.

11.4. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade trata apenas do tratamento de dados pessoais realizado pela Modo no âmbito de seus serviços e de seus canais oficiais de comunicação. Caso o(a) Titular opte por fornecer suas informações diretamente a terceiros, por exemplo, por meio de websites, plataformas, formulários ou serviços de outras empresas, o tratamento desses dados estará sujeito às políticas de privacidade e aos termos desses terceiros, pelos quais a Modo não possui controle nem se responsabiliza.

Controle de revisão: VERSÃO – 1 | DATA – 17/12/2025 | ITENS REVISADOS – Elaboração deste documento

Muito Obrigado

Equipe Modo